Tortura e Genocídio

Talvez pior do que os problemas sociais e as diferenças ideológicas acima sejam os muitos casos em que os governos têm uma política de oprimir seu próprio povo. Há dois anos atrás, a Anistia Internacional foi citada pela revista Time como afirmando que, na década anterior, a tortura havia sido praticada oficialmente em 60 países. Apenas em 1975, houve 40 países acusados de torturar seus próprios cidadãos. Em aditamento, vários países são acusados de manter presos políticos.

Depois da última guerra mundial, o mundo ficou horrorizado de ouvir falar na matança de seis milhões de judeus, bem como de milhões de outros, na Europa. Muitos disseram: “Isso jamais deve acontecer novamente!” Todavia, mesmo agora, lemos notícias de massacres, em ampla escala, em diferentes partes do mundo. O governo de certo pequeno país africano é acusado de provocar a morte de um sexto de sua população. Em uma ilha tropical, afirma-se que 100.000 morreram em uma invasão recente. Num país asiático, algumas notícias falam de mais de um milhão de pessoas sendo assassinadas por razões políticas.

Talvez, quando leu tais notícias, perguntou: ‘Por que alguém não faz alguma coisa? Por que alguém não pode ir lá, verificar se tais coisas são verdadeiras, e pará-las?’ A resposta reside naquilo que o jurista inglês, Lord Wilberforce, chamou de o “dilema insolúvel nas questões dos direitos humanos — um princípio sendo que os direitos humanos, desde a Declaração Universal, são uma preocupação internacional — o outro sendo o de que como um Estado trata seus próprios súditos é um assunto de preocupação exclusivamente doméstica.”

O Professor W. J. Stankiewics, da Universidade da Colúmbia Britânica, Canadá, explicou com mais pormenores: “Pelo que parece, mesmo que um país ache que os direitos humanos estão sendo violados em outro Estado, a lei internacional não permite que aja contra o violador, quer sozinho quer conjuntamente com outros Estados. Deveras, um ato que vise deter uma violação dos direitos humanos seria um ato de agressão, segundo a lei internacional. Os direitos humanos existem e são reconhecidos, mas sua defesa dificilmente é possível.”